terça-feira, 20 de março de 2012

Os crucifixos nos tribunais




Todos sabem que sou uma religiosa, e católica praticante, dentro dos limites que Deus traçou, junto com o seu Filho Jesus Cristo para que fosse erigida um Igreja onde nós, pobres mortais, pudéssemos exercer nossa fé. Ou seja, Deus vem antes e a Igreja Católica depois, formada por homens, que mesmo com inspiração divina, são homens e portanto passíveis de erro.

Por isso, de vez em quando eu me insurjo contra determinadas diretrizes de nossa Santa Madre Igreja, quando minha consciência ausculta em suas ações coisas que extrapolam as Sagradas Escrituras, lidas com vãs interpretações. Por exemplo, eu não sei porque não se permite que os padres casem nem sei também porque as mulheres não podem exercer o sacerdócio. Se alguns dizem que era porque os apóstolos e o próprio Jesus eram homens, eu retruco que a Virgem Maria e Maria Madalena eram mulheres.

Esta semana recebi uns e-mails que falavam do fato ocorrido no Rio Grande do Sul, onde, no escurinho dos tribunais, os magistrados resolveram acatar um requerimento da Liga Brasileira das Lésbicas e entidades afins, para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal e dos Fóruns daquele Estado. A base dos requerentes era a de que o julgamento em uma sala com um expressivo símbolo de uma igreja e sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado que julga como sendo equidistante dos valores em conflito.

Um dos e-mails que recebi é longo e defende a manutenção dos crucifixos nas salas com base, principalmente, no seguinte princípio: “Estado laico não é sinônimo de Estado ateu ou agnóstico, mas sim de um Estado que adota a liberdade de todas as crenças religiosas e garante sua prática, como também respeita, como não poderia deixar de respeitar, os valores cristãos que deram base à formação da Nação brasileira.” Eu, em minha modesta opinião de uma católica que o é, mas não é ovelha para ser tangida por pastores, e sim pela minha consciência, não sei onde minhas amigas lésbicas e afins foram se basear para dizer que a presença de um crucifixo levaria um juiz a ser contra ou a favor de alguém, se antes ele não professasse nenhuma fé que o influenciasse, ou mesmo, fé nenhuma, como meu amigo Cleómenes Oliveira ou o meu amigo sumido o Roberto Lira.

No entanto, eu sei porque os amigos do Crô, ou meus amigos da Papacagay, que continua atuando mesmo sentindo o preconceito dos machões de minha terra, se sentiram impelidos para uma tal estapafúrdia ação. É que homossexual em muitos lugares tem até medo de gente religiosa, principalmente, dos cristãos evangélicos, e mesmo de alguns padres que usam sua hipocrisia humana para ditar normas divinas. O que eles estão enganados é apenas pensarem que a retirada pura e simples do crucifixo vai defendê-los de alguma mal.

O que eu proponho, embora sabendo que é um solução parcial, no entanto, talvez mais efetiva para aqueles que acham que privilegiar o cristianismo é a inclusão dos símbolos de outras religiões, ao invés da exclusão do crucifixo. Eu acredito que só há um Deus, que é o ser perfeitíssimo criador do céu e da terra como D. Lourdes Cardoso me ensinou no catecismo. E o caminho que levará à perfeição do ponto de vista religioso é uma única religião em que todos estamos irmanados, e que seus símbolos são apenas símbolos e nada mais, quando fora dos templos.

É por isso que uma vez lutei por um culto ecumênico na abertura do Encontro de Papacaceiros e não uma missa, que de uma forma ou de outra afugenta nossos irmãos evangélicos e até mesmos os agnósticos conscientes ou inconscientes. Eu sei que por causa da tentativa de se mostrar que “nossa” religião é a verdadeira, muita gente já morreu em guerras e ainda morre, e que está longe desta união em torno de Deus. No entanto, a abertura de todos diante dos valores religiosos de todos, que me desculpem os amigos ateus e agnósticos, é um caminho para verdadeira paz, neste mundo, porque no outro seremos recebidos pelo mesmo Deus, que único.

Mas, logo em seguida, recebi um e-mail do conterrâneo Valfrido Curvelo, que saindo de suas obrigações como presidente de um partido, faz a gentileza de azeitar este meu cérebro já duro com coisas excelentes. Desta vez, ele me enviou um texto do Paulo Brossard, que para mim é iluminante nesta questão de tirar ou deixar os crucifixos nas salas da justiça.  Trancrevo-o abaixo e depois eu volto para o arremate:

Tempos apocalípticos

Paulo Brossard  Jornal Zero hora

Minha filha Magda me advertiu de que estamos a viver tempos do Apocalipse sem nos darmos conta; semana passada, certifiquei-me do acerto da sua observação, ao ler a notícia de que o douto Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo postulação de ONG representante de opção sexual minoritária, em decisão administrativa, unânime, resolvera determinar a retirada de crucifixos porventura existentes em prédios do Poder Judiciário estadual, decisão essa que seria homologada pelo Tribunal. Seria este “o caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de Estado laico” e da separação entre Igreja e Estado.

Tenho para mim tratar-se de um equívoco, pois desde a adoção da República o Estado é laico e a separação entre Igreja e Estado não é novidade da Constituição de 1988, data de 7 de janeiro de 1890, Decreto 119-A, da lavra do ministro Rui Barbosa, que, de longa data, se batia pela liberdade dos cultos. Desde então, sem solução de continuidade, todas as Constituições, inclusive as bastardas, têm reiterado o princípio hoje centenário, o que não impediu que o histórico defensor da liberdade dos cultos e da separação entre Igreja e Estado sustentasse que “a nossa lei constitucional não é antirreligiosa, nem irreligiosa”.

É hora de voltar ao assunto. Disse há pouco que estava a ocorrer um engano. A meu juízo, os crucifixos existentes nas salas de julgamento do Tribunal lá não se encontram em reverência a uma das pessoas da Santíssima Trindade, segundo a teologia cristã, mas a alguém que foi acusado, processado, julgado, condenado e executado, enfim justiçado até sua crucificação, com ofensa às regras legais históricas, e, por fim, ainda vítima de pusilanimidade de Pilatos, que tendo consciência da inocência do perseguido, preferiu lavar as mãos, e com isso passar à História.

Em todas as salas onde existe a figura de Cristo, é sempre como o injustiçado que aparece, e nunca em outra postura, fosse nas bodas de Caná, entre os sacerdotes no templo, ou com seus discípulos na ceia que Leonardo Da Vinci imortalizou. No seu artigo “O justo e a justiça política”, publicado na Sexta-feira Santa de 1899, Rui Barbosa salienta que “por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz”… e, adiante, “não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados”.   Em todas as fases do processo, ocorreu sempre a preterição das formalidades legais. Em outras palavras, o processo, do início ao fim, infringiu o que em linguagem atual se denomina o devido processo legal. O crucifixo está nos tribunais não porque Jesus fosse uma divindade, mas porque foi vítima da maior das falsidades de justiça pervertida.

Não é tudo. Pilatos ficou na história como o protótipo do juiz covarde. É deste modo que, há mais de cem anos, Rui concluiu seu artigo, “como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”

Um belo e salomônico (tirando o fato de enfatizar a "opção sexual minoritária" dos requerentes) texto mostrando uma interpretação laica que pode se dar ao crucifixo para convencer os juízes, religiosos ou não, que ele está nos tribunais para evitar as besteiras que se fazem lá, em nome da justiça, como aconteceu com o julgamento do Cristo.

Embora não retirando a força de minha sugestão de que se deve aumentar e não diminuir o número de símbolos religiosos nos tribunais e noutros lugares, o texto do Brossard chega mesmo a reforçá-la, pois em qualquer símbolo religioso sempre encontraremos valores relevantes para impedir que se cometam injustiças. Devido ao já excesso de toques, para os meus padrões de prolixidade atual, eu apenas lembro um símbolo que ficando ao lado do crucifixo, evitaria que os juízes se comportassem como homens de Hitler: A estrela de Davi ou a Menorá.

P.S.: Comecei este texto já algum tempo mas o vereador Carlos Alberto, com o seu natimorto projeto de feriado não me deixou terminar. Ainda acho que ele é importante e estou publicando hoje, já depois de ler uma reação contra a posição do Rio Grande do Sul. Meditem e comentem se quiserem.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Feriado? Só se for do Dia de São José




Como prometido, e muito a contragosto, pois poderia ter terminado meu texto sobre a presença dos crucifixos nos tribunais, eu volto para falar do vereador Carlos Alberto e dos seus projetos mirabolantes.

Ele parece que não desistiu ainda de levar avante a ideia de empurrar goela abaixo mais um feriado municipal, mesmo sabendo que não é possível fazer isto, até legalmente, como muito bem comentou o Ablon, o renegado (parece que em Bom Conselho, os anônimos são mais inteligentes do que aqueles que se gabam por ter CPF e RG) em um texto meu (aqui).

Mas, este é o preço que se paga quando se entra na política, com a intenção de usar o poder que adquirimos, para servir ao público e não nos servir dele. E estas pedras no caminho apenas servem para dignificar mais minha luta, e de outros com as mesmas intenções, pelo povo, para o povo e com o povo de nossa terra. Desculpem o jeito de discurso de palanque eleitoral, mas, também diante de tal concorrência tenho que usar certos recursos; em 2016 vocês verão ao vivo e a cores.

Tenho que tocar primeiro nas publicações do vereador sobre o dia das mulheres. Eu nada tenho contra as homenagens ao meu querido e sofrido gênero. Apenas, vou envidar todos os esforços para que elas não descambem para demagogia barata que só prejudica nossos munícipes.

Eu já mostrei aqui mesmo o argumento de uma mulher de fibra para não criarem um feriado nacional no dia 8 de março, mas, parece que o vereador ainda insiste na estapafúrdia ideia, com a apresentação de matérias equivocadas de blogs e jornais a respeito do feriado do dia 8 de março no Cabo de Santo Agostinho.

Mesmo que isto (o feriado no Cabo) fosse um fato verdadeiro, aqueles que o propuseram estão errados também, igualzinho ao nobre vereador de Bom Conselho. Aliás, não é surpresa para ninguém, se eu repetir o que disse a reportagem do Diário de Pernambuco comentada e destrinchada por mim (aqui) quando vemos a câmara de vereadores do Cabo de Santo Agostinho com o segundo lugar em gastos com diárias, onde nosso município ficou com o décimo lugar. Talvez, fosse fácil concluir que eles também criaram o feriado do Dia da Mulher por lá, no dia 8 de março. No entanto, desta culpa a câmara do Cabo está livre.

Há um feriado no dia 8 de março no Cabo de Santo Agostinho, mas, até 2011, o “feriado” era dedicado à memória do General Abreu e Lima (Decreto 717 de 12 de janeiro de 2011), o qual é um vulto histórico para aquele município e que não me cabe analisar aqui. Se agora em 2012, o mesmo prefeito e a mesma câmara que aprovaram um feriado no mesmo dia, agora o dedicaram as mulheres, penso que o general estará se revirando no túmulo.

Mas, vejam que coloquei “feriado” entre aspas pois não é realmente um feriado mas sim ‘ponto facultativo’, o que o nobre edil sabe muito bem, pois fez vários cursos de qualificação com as diárias que recebeu ano passado, que não significam a mesma coisa. Pelo mesmo decreto o Cabo de Santo Agostinho já esgotou sua cota legal de 4 feriados municipais sendo eles: Sexta-feira da Paixão, Dia de Santo Antônio (Padroeiro do Município), Comemoração da Fundação do Município (9 de julho) e Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graças (31 de outubro), não sobrando espaço para as mulheres.

Bem, já que hoje é domingo, mesmo não recebendo nenhuma diária para me qualificar, fui na rede e me informei sobre varias coisas, que penso podem serem úteis aos nossos vereadores e até mesmo para outras autoridades. Por exemplo encontrei num site (aqui), as seguintes informações: (Neste site o artigo tem como título: CARNAVAL – É OU NÃO FERIADO? FOLGA AUTOMÁTICA PODE GERAR ALTERAÇÃO CONTRATUAL de autoria de Sérgio Ferreira Pantaleão, que não conheço por não ser do ramo, mas, com a palavra os doutos advogados)

“LEGISLAÇÃO

A Lei nº 9.093/95 que dispõe sobre feriados civis estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual, quando se tratar da data magna do Estado.

São considerados também feriados religiosos os dias de guarda conforme o costume ou tradição local declarados em Lei Municipal, os quais não poderão ser em número maior do que 4 (quatro) dias no ano, já incluso neste, a Sexta-Feira da Paixão de acordo com o art. 2º da referida lei.

Não obstante, a Lei nº 10.607/2002, que dispõe sobre os feriados nacionais, alterou o art. 1º da Lei nº 662/49, concomitante com a Lei 6.802/80, estabelecendo que sejam feriados nacionais os dias:

1º de janeiro (Confraternização Universal - Ano Novo);
21 de abril (Tiradentes);
1º de maio (Dia do Trabalho);
7 de setembro (Independência do Brasil);
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
2 de novembro (Finados);
15 de novembro (Proclamação da República); e
25 de dezembro (Natal).

ENTENDIMENTO

Com base na legislação não há dúvidas quanto aos feriados nacionais uma vez que estão expressos em Lei Federal.

Quanto aos demais feriados que a Lei Federal outorga aos municípios, há que se verificar quais os feriados municipais estão expressos em lei, limitados ao total de 4 (quatro) feriados no ano.

Partindo desse pressuposto, se não houver uma lei municipal estabelecendo que o carnaval seja feriado, o trabalho neste dia será normal e o não comparecimento ao trabalho, acarretará prejuízos salariais ao empregado. Haverá prejuízo da mesma forma no caso da quarta-feira de cinzas.

Normalmente temos os possíveis feriados determinados por lei municipal, observado o limite acima, os quais podem variar dependendo dos respectivos costumes ou tradições de cada região: [todos de data móvel e de acordo com cada município]

Sexta-Feira da Paixão
Corpus Christi
Aniversário da Cidade
Carnaval
Padroeiro(a) da Cidade 
Outros”

O autor cita alguns exemplos que são interessantes. N. S. da Luz dos Pinhais em Curitiba, Dia da Consciência Negra, São Sebastião e São Jorge no Rio de Janeiro, além do Aniversário da Cidade de São Paulo (25 de janeiro). Até agora, eu não vi (e não estou dizendo que não pode haver, pois meu conhecimento é muito menor do que o do nobre vereador, pois não sei nem quais os feriados de Bom Conselho para este ano) nenhum feriado para o Dia da Mulher, em 8 de março. O mais comum é o famoso ponto facultativo onde se permite o voluntariado da preguiça, e normalmente para os funcionários públicos.

O ponto facultativo, que não sei se foi decretado pela Mamãe Juju no último dia 8 de março, seria um mal menor do que o feriado municipal, embora, eu não veja necessidade nem de um nem de outro, para nos homenagear, pois um dia completo de ócio até faz mal à pressão, como deve ter sido constatado nos tensiômetros da bonita passeata “12 por 8”, realizada lá em nossa terra.

O problema daquela passeata é apenas uma questão de números, que penso a oposição está lendo errado. Pois no final das contas a Mamãe Juju está com a pressão em “12 por 4”, como medida e ocasionada pelo Dr. Filhinho, esperando que no próximo ano ela seja de “43 por 8”, o que parece alta para os nossos padrões.

Só para terminar com esta quizila do feriado do vereador para as mulheres, eu me reporto ao seu último pleito, que é tornar a obra do Frei Pacífico em patrimônio cultural da cidade. Para mim nada contra, embora não conheça o artista, como conheço o Pedro de Lara e o Zé Bias. O grande problema é que pelo ritmo de apresentação de projetos do nobre vereador, brevemente, ele proporá tornar minha obra literária também um patrimônio cultural de Bom Conselho. Eu ficaria lisonjeada, embora preferisse que minhas receitas culinárias o fossem, e não minhas obras, que nem de longe se comparam à de Carlos Sena.

P.S.: Não há como fugir do PS nesta dinâmica atividade. Escrevi o texto anterior ontem, e já hoje, ouço um grito de minha filha dizendo: “Mamãe, olha Bom Conselho na TV!”. Corri como alguém quase beirando a terceira idade (uma beira bem grossa, já digo) pode correr. Eram os agricultores reclamando da pouca água no Açude da Nação, no Bom Dia Pernambuco.

Antes de lembrar que hoje é Dia de São José (tai um bom feriado para a cidade, se houver vaga, pois ele poderia fazer chover sobre a inteligência de certas pessoas), vi o supersecretário, Emanuel Luna dizer que o problema do açude vai depender do processo licitatório, e que não tem prazo para que tenhamos nosso açude de volta, embora não tenha repetido que tudo é culpa do Estado e da CEF. Eu acho que vou começar uma campanha “Quero meu açude de volta”, e quem o trouxer será o meu candidato a prefeito.

 Quando o Poeta ler isto, com certeza irá correndo contar para seu candidato atual o Dr. Washington, para começar juntando a juventude petista e mais umas jumentinhas para fazer um mutirão e fazer o novo açude. O supersecretário que se cuide pois a pressão poderá subir para “13 por 8”. Eu mesma prefiro que suba mais um pouco, embora minha pressão ideal nem o Dr. Filhinho ainda descobriu.

domingo, 18 de março de 2012

Sob o signo de Delúbio



Por Mary Zaidan (*)

Em abril de 2011, o diretório nacional do PT aprovou, por 60 votos a 15, a refiliação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, acusado de ser um dos principais articuladores do mensalão. Com o aval determinante do ex-presidente Lula, a volta de Delúbio só não virou festa de arromba em Goiás, seu estado natal, por alerta de seus advogados.

Autor da máxima “transparência assim já é burrice”, que acabaria por nortear boa parte do PT e do governo lula-dilma, Delúbio já se preparava para o indulto total: na Justiça, e, quem sabe, no voto popular.

O jato congelador veio na quinta-feira. O STJ rejeitou o recurso do ex-tesoureiro, condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por improbidade administrativa por ter recebido salários ilegais de 1994 a 1998 e de 2001 a 2005, sem trabalhar, amparado por licenças também ilegais.

A multa de R$ 164,5 mil e a inelegibilidade por oito anos pouca importância têm perto do que a condenação significa.

Delúbio foi reembarcado na nau petista quando Lula e a cúpula do partido apostavam na credulidade total do povo-súdito. Convenceriam a todos de que o mensalão não havia passado de uma gigantesca armação para desapear Lula do poder.

Sem constrangimento algum, foram adaptando versões, reescrevendo a História nos capítulos da conveniência.

Ainda em 2005, logo que a compra de votos de deputados veio à tona, Lula se disse traído pelos seus. Mais tarde, em uma entrevista surreal em jardins parisienses, negou o mensalão, substituindo-o por caixa 2, prática usual de todos os partidos. Portanto, pecadinho menor. No final do segundo mandato, passou a jurar que tudo era mentira. E que, fora do Planalto, se dedicaria a desmascarar a grande armação contra ele e o PT.

A purificação de Delúbio fazia parte desse contexto. Sua refiliação serviria para confirmar a tese de que o mensalão era invenção da direita, que nunca existira; que Delúbio, o fiel, pagara um preço muito alto.

O calendário parecia perfeito, não fosse a desconfiança das pedras, que insistem em brotar pelo caminho.

Primeiro, a Ficha Limpa, que, por pressão popular, ressuscitou valores adormecidos. Depois, as quedas sucessivas de ministros por suspeita de corrupção e a possibilidade cada vez mais concreta de o STF julgar os 36 mensaleiros ainda neste ano. Tudo isso, agonizado pelo afastamento compulsório de Lula.

A condenação de Delúbio, mesmo que por outro crime, joga uma pá de cal naqueles que o defenderam – de Lula a José Dirceu, o chefe da quadrilha segundo o procurador-geral da República - e exemplifica para o grande júri a conduta nada exemplar da turma.

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(*) Publicado no Blog do Noblat em 18.03.2012.

(**)Hoje eu não queria publicar, mas, vi este texto que resume a história recente do Brasil político e não resisti. Amanhã eu volto com o feriado do vereador. Oh, Deus!  LP.