Como prometido, e muito a contragosto, pois poderia ter terminado meu texto sobre a presença dos crucifixos nos tribunais, eu volto para falar do vereador Carlos Alberto e dos seus projetos mirabolantes.
Ele parece que não desistiu ainda de levar avante a ideia de empurrar goela abaixo mais um feriado municipal, mesmo sabendo que não é possível fazer isto, até legalmente, como muito bem comentou o Ablon, o renegado (parece que em Bom Conselho, os anônimos são mais inteligentes do que aqueles que se gabam por ter CPF e RG) em um texto meu (aqui).
Mas, este é o preço que se paga quando se entra na política, com a intenção de usar o poder que adquirimos, para servir ao público e não nos servir dele. E estas pedras no caminho apenas servem para dignificar mais minha luta, e de outros com as mesmas intenções, pelo povo, para o povo e com o povo de nossa terra. Desculpem o jeito de discurso de palanque eleitoral, mas, também diante de tal concorrência tenho que usar certos recursos; em 2016 vocês verão ao vivo e a cores.
Tenho que tocar primeiro nas publicações do vereador sobre o dia das mulheres. Eu nada tenho contra as homenagens ao meu querido e sofrido gênero. Apenas, vou envidar todos os esforços para que elas não descambem para demagogia barata que só prejudica nossos munícipes.
Eu já mostrei aqui mesmo o argumento de uma mulher de fibra para não criarem um feriado nacional no dia 8 de março, mas, parece que o vereador ainda insiste na estapafúrdia ideia, com a apresentação de matérias equivocadas de blogs e jornais a respeito do feriado do dia 8 de março no Cabo de Santo Agostinho.
Mesmo que isto (o feriado no Cabo) fosse um fato verdadeiro, aqueles que o propuseram estão errados também, igualzinho ao nobre vereador de Bom Conselho. Aliás, não é surpresa para ninguém, se eu repetir o que disse a reportagem do Diário de Pernambuco comentada e destrinchada por mim (aqui) quando vemos a câmara de vereadores do Cabo de Santo Agostinho com o segundo lugar em gastos com diárias, onde nosso município ficou com o décimo lugar. Talvez, fosse fácil concluir que eles também criaram o feriado do Dia da Mulher por lá, no dia 8 de março. No entanto, desta culpa a câmara do Cabo está livre.
Há um feriado no dia 8 de março no Cabo de Santo Agostinho, mas, até 2011, o “feriado” era dedicado à memória do General Abreu e Lima (Decreto 717 de 12 de janeiro de 2011), o qual é um vulto histórico para aquele município e que não me cabe analisar aqui. Se agora em 2012, o mesmo prefeito e a mesma câmara que aprovaram um feriado no mesmo dia, agora o dedicaram as mulheres, penso que o general estará se revirando no túmulo.
Mas, vejam que coloquei “feriado” entre aspas pois não é realmente um feriado mas sim ‘ponto facultativo’, o que o nobre edil sabe muito bem, pois fez vários cursos de qualificação com as diárias que recebeu ano passado, que não significam a mesma coisa. Pelo mesmo decreto o Cabo de Santo Agostinho já esgotou sua cota legal de 4 feriados municipais sendo eles: Sexta-feira da Paixão, Dia de Santo Antônio (Padroeiro do Município), Comemoração da Fundação do Município (9 de julho) e Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graças (31 de outubro), não sobrando espaço para as mulheres.
Bem, já que hoje é domingo, mesmo não recebendo nenhuma diária para me qualificar, fui na rede e me informei sobre varias coisas, que penso podem serem úteis aos nossos vereadores e até mesmo para outras autoridades. Por exemplo encontrei num site (aqui), as seguintes informações: (Neste site o artigo tem como título: CARNAVAL – É OU NÃO FERIADO? FOLGA AUTOMÁTICA PODE GERAR ALTERAÇÃO CONTRATUAL de autoria de Sérgio Ferreira Pantaleão, que não conheço por não ser do ramo, mas, com a palavra os doutos advogados)
“LEGISLAÇÃO
A Lei nº 9.093/95 que dispõe sobre feriados civis estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual, quando se tratar da data magna do Estado.
São considerados também feriados religiosos os dias de guarda conforme o costume ou tradição local declarados em Lei Municipal, os quais não poderão ser em número maior do que 4 (quatro) dias no ano, já incluso neste, a Sexta-Feira da Paixão de acordo com o art. 2º da referida lei.
Não obstante, a Lei nº 10.607/2002, que dispõe sobre os feriados nacionais, alterou o art. 1º da Lei nº 662/49, concomitante com a Lei 6.802/80, estabelecendo que sejam feriados nacionais os dias:
1º de janeiro (Confraternização Universal - Ano Novo);
21 de abril (Tiradentes);
1º de maio (Dia do Trabalho);
7 de setembro (Independência do Brasil);
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
2 de novembro (Finados);
15 de novembro (Proclamação da República); e
25 de dezembro (Natal).
ENTENDIMENTO
Com base na legislação não há dúvidas quanto aos feriados nacionais uma vez que estão expressos em Lei Federal.
Quanto aos demais feriados que a Lei Federal outorga aos municípios, há que se verificar quais os feriados municipais estão expressos em lei, limitados ao total de 4 (quatro) feriados no ano.
Partindo desse pressuposto, se não houver uma lei municipal estabelecendo que o carnaval seja feriado, o trabalho neste dia será normal e o não comparecimento ao trabalho, acarretará prejuízos salariais ao empregado. Haverá prejuízo da mesma forma no caso da quarta-feira de cinzas.
Normalmente temos os possíveis feriados determinados por lei municipal, observado o limite acima, os quais podem variar dependendo dos respectivos costumes ou tradições de cada região: [todos de data móvel e de acordo com cada município]
Sexta-Feira da Paixão
Corpus Christi
Aniversário da Cidade
Carnaval
Padroeiro(a) da Cidade
Outros”
O autor cita alguns exemplos que são interessantes. N. S. da Luz dos Pinhais em Curitiba, Dia da Consciência Negra, São Sebastião e São Jorge no Rio de Janeiro, além do Aniversário da Cidade de São Paulo (25 de janeiro). Até agora, eu não vi (e não estou dizendo que não pode haver, pois meu conhecimento é muito menor do que o do nobre vereador, pois não sei nem quais os feriados de Bom Conselho para este ano) nenhum feriado para o Dia da Mulher, em 8 de março. O mais comum é o famoso ponto facultativo onde se permite o voluntariado da preguiça, e normalmente para os funcionários públicos.
O ponto facultativo, que não sei se foi decretado pela Mamãe Juju no último dia 8 de março, seria um mal menor do que o feriado municipal, embora, eu não veja necessidade nem de um nem de outro, para nos homenagear, pois um dia completo de ócio até faz mal à pressão, como deve ter sido constatado nos tensiômetros da bonita passeata “12 por 8”, realizada lá em nossa terra.
O problema daquela passeata é apenas uma questão de números, que penso a oposição está lendo errado. Pois no final das contas a Mamãe Juju está com a pressão em “12 por 4”, como medida e ocasionada pelo Dr. Filhinho, esperando que no próximo ano ela seja de “43 por 8”, o que parece alta para os nossos padrões.
Só para terminar com esta quizila do feriado do vereador para as mulheres, eu me reporto ao seu último pleito, que é tornar a obra do Frei Pacífico em patrimônio cultural da cidade. Para mim nada contra, embora não conheça o artista, como conheço o Pedro de Lara e o Zé Bias. O grande problema é que pelo ritmo de apresentação de projetos do nobre vereador, brevemente, ele proporá tornar minha obra literária também um patrimônio cultural de Bom Conselho. Eu ficaria lisonjeada, embora preferisse que minhas receitas culinárias o fossem, e não minhas obras, que nem de longe se comparam à de Carlos Sena.
P.S.: Não há como fugir do PS nesta dinâmica atividade. Escrevi o texto anterior ontem, e já hoje, ouço um grito de minha filha dizendo: “Mamãe, olha Bom Conselho na TV!”. Corri como alguém quase beirando a terceira idade (uma beira bem grossa, já digo) pode correr. Eram os agricultores reclamando da pouca água no Açude da Nação, no Bom Dia Pernambuco.
Antes de lembrar que hoje é Dia de São José (tai um bom feriado para a cidade, se houver vaga, pois ele poderia fazer chover sobre a inteligência de certas pessoas), vi o supersecretário, Emanuel Luna dizer que o problema do açude vai depender do processo licitatório, e que não tem prazo para que tenhamos nosso açude de volta, embora não tenha repetido que tudo é culpa do Estado e da CEF. Eu acho que vou começar uma campanha “Quero meu açude de volta”, e quem o trouxer será o meu candidato a prefeito.
Quando o Poeta ler isto, com certeza irá correndo contar para seu candidato atual o Dr. Washington, para começar juntando a juventude petista e mais umas jumentinhas para fazer um mutirão e fazer o novo açude. O supersecretário que se cuide pois a pressão poderá subir para “13 por 8”. Eu mesma prefiro que suba mais um pouco, embora minha pressão ideal nem o Dr. Filhinho ainda descobriu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário