quarta-feira, 14 de março de 2012

Recordar é viver - Projetos de Lei - 2




Nesta cornucópia tecnológica perguntei ao Diretor Presidente como ele acessa o Diário de Pernambuco. Ele me ensinou. Como ele é assinante, me deu uma senha que me permite ver o jornal igualzinho e nem sujo minhas mãos de tinta. Pude ver edições anteriores, e ler meu colega colunista social João Alberto. Nunca mais ataquei de colunista. No Encontro fui colunista que tinha como fontes, fotos. Era a treva!!!

No jornal deste domingo passado havia uma reportagem que me chamou atenção. É do André Duarte e mostra um ex-vereador do Paraná que comercializa projetos de lei pela internet. No portal “on line” do vereador estão à venda mais de mil projetos de lei municipal, e é muito fácil comprar. Basta ir ao portal, escolher entre as propostas disponíveis, preencher um cadastro simples e, claro, pagar. O pagamento pode ser feito por reembolso postal, cheque à vista ou depósito bancário, e os preços variam entre R$ 200,00 por um pacote com 10 projetos até R$ 1.200,00 para um pacote com 100 projetos.

Há projetos para quase tudo. Vou dar alguns exemplos que poderão me tornar cliente do Vereador, se eleita for em 2012 (Caro Diretor Presidente, falei muito bem da CIT, então isto não é campanha eleitoral. Considere isto uma inauguração.)

- Dispõe sobre a comercialização de produtos transgênicos por supermercados e estabelecimentos congêneres.

Será que nos Supermercados Bom Conselho, que vi numas fotos da cidade, estão comercializando adequadamente este tipo de produto?

- Autoriza o Município promover realização de exames de pesquisa para investigação de paternidade pelo DNA.

Este é fundamental para Bom Conselho. Soube de casos que um indivíduo só, é pai de 18 filhos com 14 mulheres diferentes. Já pensaram a despesa para estas mães comprovarem quem é o pai para receber a pensão?

- Dispõe sobre a Proibição de Trabalho Infantil.

Não sei se continua do mesmo jeito, mas, na minha época de adolescente, nos estabelecimentos comerciais era quase proibido empregar maiores de idade. O irmão de Eliúde está ai para provar.

- Dispõe acerca da elaboração de estatística sobre a violência contra a mulher, na forma que específica.

Dizem que em Pernambuco se mata mais mulher do que vaca. Não sei como está a situação em Bom Conselho, de qualquer forma, precisamos, com a ajuda da Lei Maria da Penha, conter o machismo aberto ou enrustido que sempre existiu em nossa terra. Bateu em mulher, tem que ir para cadeia com vestido de seda e "lingerie", que Deus me perdoe este acesso de violência, mas, certas horas...

- Institui pagamento diferenciado para maiores de 60 anos de idade e portadores de deficiências, em espetáculos.

Quando eu ia ao Cine Rex ou ao Cine Brasília (ainda fui algumas vezes), não me lembro se havia meia entrada para estudantes, mas sei que os velhos pagavam a mesma coisa, que o diga o Zé Miranda. Não que eu precise disto, entretanto as pessoas mais idosas precisam, e é uma tarefa do setor público cuidar para que se aplique o Estatuto do Idoso.

- Torna obrigatório às empresas funerárias que atuam no Município, colocar bebedouros nas capelas mortuárias.

Isto é fundamental, já pensou se o defunto tiver sede. Pode até morrer.

- Institui no Município o “Dia do Pastor Evangélico”.

Vi este projeto e similares que instituem o Dia da Umbanda, Dia da Dona de Casa, Dia Municipal da Consciência Negra, mas, não vi o Dia do Padre. Vou fazer certas adaptações para propor o Dia do Padre Católico, depois de conversar com o Monsenhor Nelson, é claro. Penso também fazer um projeto para que os Encontros de Papacaceiros comecem com um culto ecumênico, envolvendo todas as religiões. Como gostaria de ver o meu ex-colega Pastor Eronides Batista junto do Monsenhor Nelson, os dois abençoando o Trio Papacaceiro, já com um trombone! Também gostaria muito de propor um para instituir o Dia Municipal das Bandas Marciais e Fanfarras, mas soube que o Vereador Carlos Alberto Pereira já tomou esta iniciativa. Vou chegar tarde, mas fica a intenção, isto, para político, conta.

- Institui no âmbito do Município o Dia do Gari e da Margarida.

Este é o que achei de maior importância para a cidade, pois terá como data a mesma em que nasceu Raimundo Chato, o primeiro Gari da nossa terra.

Esta incursão no site do vereador mercadológico foi bom, porque me animou muito. Vi que para ser vereadora, já tenho meio caminho andado, saber fazer projetos de lei. Tá tudo na internet. Será que tem algum vereador atualmente que apresente muitos projetos? Isto é muito importante. Um outro importante, mas penso que isto se resolverá antes de eu ser eleita e que não vi nos modelos na internet é este Projeto de Decreto Legislativo:

- Concede Título de Cidadã Honorária de Bom Conselho à Senhora Ana Maria de Miranda Luna e dá outras providências.

A reportagem vai além e ausculta um jurista sobre esta prática, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, e ele diz que a prática não é ilegal, mas é imoral. Eu não vejo nenhuma imoralidade nisso. Imoral é os partidos políticos aceitarem candidatos que não sabem fazer um projeto de lei. Mesmo assim há aqueles que defendam a candidatura de apedeutas para quaisquer cargos. Se não fossem as assessorias, o legislativo em quase todo o Brasil estariam parados. E não sei a diferença entre uma assessoria pessoal e uma assessoria “on line”. A única que vejo é que “on line”, o assessor não pode pegar na mão do legislador para ajudá-lo a assinar o nome.

Claro que estou brincando, quanto ao meu uso destes projetos vendidos pela internet. Eu já sei fazer muito bem o que apresentarei no primeiro dia na Casa de Dantas Barreto (será este o nome mesmo?): O Projeto da “Lei Lucinha Peixoto” contra preconceitos variados.

(aguardem o próximo capítulo)

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