A Semana da Escravidão - A Abolição da Escravatura (*)

Hoje faz 121 [124] anos da abolição da escravatura no Brasil. Li ou ouvi alguém dizer, algum tempo atrás, que para isto foi usada a menor Lei já produzida no nosso legislativo:

Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.

Com apenas estes dois parágrafos, esta Lei, chamada Áurea, de nº 3.353 de 13 de maio de 1888, também foi a de maior alcance social, e como aquela do Bolsa Família, para o bem ou para o mal. Ela mexeu com, aproximadamente, dez por cento da população, do Brasil na época.

Da mesma fonte, soube que, se a lei fosse mais detalhada, tentando enfrentar a situação social dos escravos libertos, responsabilizando o Estado pela sua vida e bem estar, ainda hoje a estaríamos discutindo em nossas casas legislativas.

Eu não acredito que até hoje teríamos escravos formalmente. Alguma outra Lei iria surgir quando nossos patrícios não escravos fossem passear no mundo desenvolvido sendo hostilizados pelo povo de lá, chamando-os de escravocatas desalmados. Isto aconteceu com os brancos sul-africanos. No entanto, isto não tiraria dos negros a condição de "escravos". Eles seriam apenas formalmente livres, como se tornaram em 1888. As condições de miséria, preconceito, baixo status social, dificuldades na luta pela sobrevivência ainda estariam presentes como estão hoje para os seus descendentes. O que fez a nossa elite dirigente da época foi formalizar atos consumados. Da mesma forma que hoje esta mesma elite, seja de esquerda, centro, direita, de cima ou de baixo, tenta fazer com aqueles passam fome. Criam programas sociais que apenas mascaram a realidade, diante do fato consumado de que, sem a esperança, que existia na minha mocidade, de uma revolução social, ou pelo menos uma mudança profunda, os que passam fome estão tentando resolver seus problemas através de atos, chamados por nós, violentos.

Havia um ditado antigo que meu pai, senhor zeloso da ética social de sua época não queria que eu desse valor: “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. Talvez, a classe menos favorecida, chamada hoje de excluída e eu não sei de que, tenha levado o ditame a sério. A explosão de violência urbana e rural em nosso país leva a crer nisto como uma hipótese bastante plausível. Uns culpam, por esta onda de violência, a falta de segurança pública mas, esta é consequência e não causa do fenômeno. Outros culpam a falta de educação religiosa, quando nunca se criou mais religiões hoje no Brasil e no mundo. Algumas chegam até a culpar a outra por não saber conduzir a massa. No caso da religião católica, que conheço melhor, esta tem um comportamente ciclotímico em relação a problemas sociais, que melhoraria muito se nós lêssemos mais os Evangelhos e menos o Código Canônico. Desde o Brasil colônia tentavam batizar índio à força, discutir se escravo tinha alma, passando pela Teologia da Libertação, chegando ao atual conservadorismo. Mesmo assim, se todos fôssemos cristãos praticantes, ainda existiriam pobres, como dizia Jesus. Outros culpam nossas leis que levam à impunidade pela sua condescendência. Mas punir a quem, quando se trata de problema social? Usar nossa estrutura jurídica que proclama que a lei é igual para todos, punindo igualmente o que rouba para comer e que rouba para levar a esposa para passear na Europa?

Talvez tudo isto e mais alguma coisa sejam a causa de nossas desigualdades sociais porém, uma coisa é certa: a escravidão tem a ver com tudo isto. Sua lembrança e reflexão sobre ela nos permitirá errar menos no futuro. Devemos refletir no dia de sua abolição.

Por falar em errar ou acertar, relacionado intimamente com a escravidão, abolição e suas consequências, há uma grande discussão no país sobre um tema importante: a discriminação positiva. Ela está relacionada com, entre outras medidas, ao conceito de cotas no preenchimento de vagas em universidades, serviço público, etc. por populações específicas, geralmente por tempo determinado, onde estas populações podem ser grupos étnicos ou "raciais", classes sociais, imigrantes, deficientes físicos, mulheres, idosos, dentre outros. A justificativa para o sistema de cotas é que certos grupos específicos, como os negros no presente texto, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades que surgem no mercado de trabalho ou no seu acesso ao ensino superior, bem como seriam vítimas de discriminações nas suas outras interações com a sociedade. No nosso caso, o que está se discutindo no Congresso Nacional é uma lei de cotas raciais (mais recentemente já se fala em cotas para deficientes), propondo a reserva de vagas em Universidades Públicas para negros.

É um assunto extremamente polêmico e longe de mim ter uma posição firmada para o assunto. O tema envolve uma questão que no Brasil sempre foi considerado um tabu, gerado, principalmente, pelos escritos de Gilberto Freyre falando sobre democracia racial: Existe racismo no Brasil? Seria nosso Rei do Futebol racista por só se casar com brancas? Ou seria ele racista se decidisse só se casar com negras? Será que o sistema de cotas traria o racismo ao Brasil ou seria uma forma de contorná-lo, porque já existe?

Estas, e outras questões, que envolvem o Dia da Abolição foram muito presentes em minha infância e adolescência em Bom Conselho. Antes de arribar para outras plagas sofri um pouco pela minha condição social de família pobre, como já disse de outras vezes em que escrevi sobre mim mesma, ou me forçaram a fazê-lo, mas o aspecto racial nunca foi tocado por mim. Será que fui ou sou racista? Eu penso assim: Só não serei racista se, pudesse mudar instantâneamente minhar cor, e pensar que a tive toda a minha vida, e, assim mesmo, ter a mesma opinião sobre tudo. Penso que, mudar de cor assim, só aconteceu com Michael Jackson. Por isso termino com uma interrogação sobre tudo isto, esperando que sirva para sua reflexão e, quem sabe, para um bom debate:

Você é a favor ou contra ao sistema de cotas raciais?

P.S. – Meu Deus como pude me esquecer. Hoje é dia de N. S. de Fátima. Santa Mãe de Jesus rogai por nós e ilumine todos a seguir os passos de seu Filho. Lembro bem:

A treze de maio na cova da íria

No céu aparece a Virgem Maria

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

Há três pastorinhos cercada de luz

Visita a Maria, mãe de Jesus

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

A mãe vem pedir constante oração

Pois só de Jesus nos vem a salvação

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

Da agreste azinheira a Virgem falou

E aos três a senhora tranquilos deixou

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

Então da Senhora o nome indagaram

Do céu a mãe terna bem claro escutaram

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

Se o mundo quiserdes da guerra livrar

Fazei penitência de tanto pecar

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

A Virgem lhes manda o terço rezar

A fim de alcançarem da guerra o findar

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

Com estes cuidados a mãe amorosa

Do céu vem os filhos salvar carinhosa

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria

Ave, ave, ave Maria!

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(*) Publicado no Blog da CIT em 13.05.2009. Mudei um pouco sobre a lei da cotas raciais. Agora sou mais contra do que antes. Eu não seria nunca uma “cotista”. Eu prefiro estudar e competir, mesmo tendo um pé na cozinha, e, portanto, direito a entrar na universidade pelas cotas.  Quanto ao restante do texto penso quase tudo igual acreditando cada vez menos na eficiência de determinados tipos de políticas sociais.

Hoje começo, como este texto meu a publicar uma séria que chamei de Semana da Escravidão. Foi a forma que encontrei para alertar para um grave problema social que pensamos ser do passado, mas, acompanhem as postagem durante a semana até chegar na próxima sexta-feira, e vocês verão que não é difícil encontrar ainda escravidão por aí. (LP)