A Semana da Escravidão - Os negros escravagistas (*)

Havia no Rio de Janeiro centenas de ex-escravos, os chamados negros forros. Luccock estimou em 1000 o número deles no ano de 1808. Eram diversas as maneiras de um escravo conquistar a própria liberdade. Uma delas era comprá-la mediante o pagamento de uma quantia previamente negociada — geralmente igual ao valor que o seu dono tinha pago por ele. Esse dinheiro poderia ter sido acumulado pelo próprio escravo, em trabalhos avulsos para outras pessoas ou obtido mediante a ajuda de familiares ou mesmo uma irmandade. A liberdade também podia ser concedida pela benevolência do dono do escravo. Havia alforrias com prazo determinado. Por exemplo: o escravo deveria permanecer cativo e prestar serviços até a morte do senhor. Depois disso, estava livre. Essas condições às vezes eram registradas em testamento. Uma terceira maneira era pela intervenção do governo, em casos de abandono, doença ou maus-tratos.

Além disso, havia condições especiais, previstas em lei, que autorizavam a alforria. Estava livre, por exemplo, o escravo que encontrasse um diamante de vinte quilates ou mais, sendo que, nesse caso, o seu proprietário receberia uma  indenização de 400000 réis, quantia suficiente para comprar outros quatro novos escravos. O inglês John Mawe descreve esse sistema de alforria por prêmio nas minas de diamantes do Cerro Frio, em Minas Gerais, que visitou em 1810: “Quando um negro tem a felicidade de encontrar um diamante que pese uma oitava (dezessete quilates e meio), cingem-lhe a cabeça com uma grinalda de flores e levam-no em procissão ao administrador, que lhe dá a liberdade e uma indenização ao seu senhor. Ganha também roupas novas e obtém permissão para trabalhar por conta própria. O que encontra uma pedra de oito a dez quilates, recebe duas camisas novas, um terno novo completo, um chapéu e uma bela faca”. Também era considerado legalmente alforriado o escravo que denunciasse seu dono por contrabando de diamantes. Nesse caso, o próprio escravo receberia um prêmio de 200000 réis.

Uma curiosidade é que muitos alforriados chegavam a enriquecer e se tornavam proprietários de escravos, terras e outros bens. Eram casos relativamente raros, mas a simples existência deles torna o mundo da escravidão no Brasil ainda mais surpreendente. O mais famoso é o da mulata Francisca da Silva de Oliveira, a Chica da Silva do distrito diamantino de Tejuco, em Minas Gerais. Celebrizada no filme do diretor Caca Diegues, de 1976, Chica nasceu escrava, mas conquistou sua liberdade em dezembro de 1753, concedida pelo contratador de diamantes João Fernandes de Oliveira, que a comprara do médico português Manuel Pires Sardinha. Embora nunca tenham se casado oficialmente, ela e João Fernandes mantiveram um relacionamento estável de dezessete anos, período em que tiveram treze filhos. Entre os bens de Chica havia um “significativo plantel de escravos”, segundo o historiador Ronaldo Vainfas.

A alforria não era vista com bons olhos pelo poder público, que considerava a escravidão uma instituição e um fator econômico a ser preservado. A historiadora Leila Mezan Algranti cita o caso da negra forra Clara Maria de Jesus, que pede a D. João a libertação do filho, Jorge Pardo, escravo do padre João da Cruz Moura e Câmara. Alega ela que Jorge era filho de um homem livre, tenente-coronel da tropa de linha em Angola, concebido quando a mãe ainda estava no cativeiro. Clara Maria estava disposta a pagar 200000 réis pela alforria do filho, mas o padre se recusava a fazer o negócio. O pedido foi recusado pelo intendente geral de polícia, Paulo Fernandes Viana. Segundo ele, “ninguém pode ser constrangido a vender seu herdamento” porque “um escravo bom é um achado e uma propriedade preciosa”. No documento, Viana desaconselha dar liberdade aos escravos porque o país não poderia correr o risco de ter uma grande população negra livre. “Os males que da gente preta devemos esperar há de vir (mais) pela de condição liberta que da cativa”, advertia. Termina dizendo que não poderia atender ao pedido de Clara Maria porque “as razões políticas são mais poderosas neste país”.

A liberdade não significava melhoria de vida. No cativeiro, a posse e a manutenção dos escravos era regulada com algum rigor pela legislação vigente. Seus donos tinham a obrigação de alimentálos, dar-lhes moradia e assistência mínima para garantir sua sobrevivência. A lei previa que, em caso de maus-tratos comprovados, o senhor do escravo poderia perder sua propriedade, o que representava prejuízo financeiro. Livres, no entanto, os negros forros ficavam entregues à própria sorte, marginalizados por completo de qualquer sistema de proteção legal e social. Em muitos casos, a liberdade era um mergulho no oceano de pobreza composto por negros libertos, mulatos e mestiços, à margem de todas as oportunidades, incluindo educação, saúde, moradia e segurança — um problema que, 120 anos depois da abolição oficial.

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(*) Reproduzimos hoje e nos próximos dias um trechos do livro 1808 do jornalista e historiardor Laurentino Gomes, sobre a escravidão no Brasil. Uma forma de não repetir os erros é sempre está lembrando do passado. (LP)