quarta-feira, 8 de agosto de 2012

O contraditório, o mensalão e o Dandan





No último dia 05.08.2012 eu li no O Estado de S. Paulo, um texto da Dora Kramer sobre o “O bom embate” entre o Joaquim Barbosa e o Ricardo Lewandowski (a quem epitetei de Lewandowhisky outro dia aqui), respectivamente, o relator e o revisor da Ação Penal 470, também chamada pelos pobres mortais de “mensalão”. Normalmente, devido a minhas agruras pessoais estou citando antes e comentando depois, mas, como apenas um trecho do do artigo me interessa aqui, eu fiz este “nariz de cera” , deixo-os com a Dora e volto lá embaixo.

Houve quem se assustasse com o atrito entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, logo no início do julgamento a respeito de uma questão de ordem apresentada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos.

Por que o susto se o assunto foi resolvido no voto mediante embate de ideias?

Provavelmente porque haja entre nós grande resistência em aceitar com naturalidade o exercício contraditório, habitualmente visto como algo condenável. Preferimos sempre a composição à contraposição.

Não por outro motivo, o ofício da oposição visto com reservas. Tido não como algo indispensável à dinâmica democrática, mas como fruto de intenções menores, rebeldia à deriva sustentada em objetivos golpistas de irresponsáveis interessados exclusivamente em inviabilizar o governo em curso.

A divergência inicial do julgamento foi recebida e interpretada como um sinal de que os procedimentos seriam tumultuados pela disposição do ministro revisor de se conduzir como contraponto ao revisor.

Nada autoriza conclusão tão definitiva, mas, se for essa a opção feita pelo ministro Lewandowski é de se perguntar: que mal há?

Os ministros do Supremo não funcionam em sistema de colegiado a não ser na contabilização do resultado em que vence a maioria. De resto, cada qual forma seu voto de acordo com suas convicções e diferentes interpretações dos textos legais.

É justamente no antagonismo que reside a riqueza de uma discussão que, por ser transmitida pela televisão, permite ao cidadão acesso a um conhecimento que normalmente não teria.

Todos os aspectos do processo são explicados à sociedade, esmiuçados à exaustão como ocorreu na primeira sessão.

Quem se interessa mais por conhecer que por simplesmente torcer, teve acesso a informações sobre o significado do instrumento do foro especial de Justiça, o que resultaria em prejuízos ou benefícios do desmembramento do processo e também sobre qual a razão de a maioria ter optado por afirmar a competência do STF para julgar os réus em conjunto.

Momentos como aquele são proveitosos e devem se repetir ao longo do julgamento em que o menos relevante é o atraso de dias e até semanas.

Essencial é que o Supremo destrinche o caso à sociedade, que fale ao cidadão e demonstre o valor do bom embate de ideias que tanto faz falta à cidadania no Brasil.

Nada é tão importante para o regime democrático e para uma justiça dentro de um Estado de Direito, do que o contraditório, o embate, a discussão, os prós e os contras, e às vezes, até os quiproquós gerados por estes. Sem eles só haveria uma única voz, normalmente, a do ditador de plantão, ou, a do Partido Único.

O tema a que quero chegar foi escolhido a partir de uma observação lida no Mural da AGD sobre as denúncias que foram feitas ao candidato a prefeito de Bom Conselho, a quem chamo carinhosamente, de Dandan, de que ele teria participado do assassinato de homem lá na Paraíba. O recado lá nos dava a entender de que informar isto seria um crime e que o administrador do Mural poderia ser enquadrado se continuasse com a atitude informativa. Eu até penso que a AGD publicou menos coisas sobre o crime do que eu, e também que, se crime houve, de injúria, calúnia ou difamação (não sei bem discernir entre eles) foi das autoridades (delegado, promotor e juiz) paraibanas.

Querer que a população de Bom Conselho, que gosto de chamar o povo de Bom Conselho, ficasse alheio a esta denúncia é que é um verdadeiro crime eleitoral, pois esconde dele certas facetas de um candidato, que não deveriam serem escondidas. Como candidato e homem público o Dandan hoje torna-se alvo de análise por parte do eleitorado, e não pode permitir que dele se esconda nada. Se amanhã, eu souber que o Dandan, quando bebezinho, costumava produzir em suas fraldas matéria mais fedorentas ou mais cheirosas do que outros bebezinhos, o povo deve saber. Se a informação é ou não importante quem deve decidir é o povo. Por que? Porque, se amanhã ele souber que este produto excremental do bebe Dandan era assim ou assado e que continuou, quem vai sentir seu cheiro e sofrer ou lucrar com ele é o povo de Bom Conselho, e não só, algum ente privado.

E isto tem muito a ver com a questão do mensalão e os contraditórios abordados pela Dora no texto acima. Se o Lula quer dizer que o Zé Dirceu é um anjo que diga e a gente deve informar. O que não podemos é acreditar nisto sem ouvir o Roberto Jefferson. Da mesma forma, ninguém pode negar o direito de defesa ao Dandan, nem tampouco direito do contraditório da família do Morceguinho, o morto nesta história toda.

O que as pessoas tem que entender é que num sistema democrático de direito e republicano as pessoas públicas (e quando alguém se transforma em candidato a um cargo público se transforma em pessoa pública), toda sua vida deve-se tornar um livro aberto para seus eleitores potenciais, pois tudo que fizerem, a partir de então afetará suas vidas de uma maneira ou de outra. Suas vidas passam a pertencer ao domínio público, principalmente, em épocas de campanhas eleitorais, onde está em jogo a escolha das pessoas.

Eu mesma, se fosse votar em Bom Conselho jamais esqueceria a suspeição de assassinato que paira sobre o Dandan e nem a renúncia atabalhoada da Mamãe Juju tempos atrás. Eu não gostaria de ser uma eleitora inconsciente. Ambas as coisas teriam seu peso na minha decisão de voto. Mas, cada um deve dar o peso que sua consciência fornece a eles e para isto temos que informar e sermos informados.

Há até quem se jacte de ter o Dandan escolhido os seus próprios fundos para sua campanha. Isto foi dito pelo Afonso Didier que é o maior megalomaníaco, digo, danilomaníaco de Bom Conselho, como se isto fosse um sinal de sua honra e decência para com o erário municipal e de sua independência na prefeitura. Eu às vezes penso que o Didier está torcendo contra o Dandan em suas declarações. Depois de dizer que o Dandan não é um assassino, mas, apenas o foi o motorista dos assassinos, agora ele diz que Danilo só vai governar com sua família, pois só a ela deve seus fundos de campanha. Espero que o seu irmão não vá ser seu motorista nem secretário de governo.

Enfim, o contraditório é um bem para a democracia e deve ser exercido com responsabilidade e consciência para que este sistema funcione, mesmo dentro de suas falhas. E para que isto ocorra, a informação é fundamental.

19 comentários:

  1. Usando da picaretagem de deturpar os fatos, propositalmente, Dona Lucinha (DES)informa que eu estou incinuando que o futuro prefeito de Bom Conselho vai governar somente com a família. Não venha aqui vender bíblia no inferno que a senhora não vai a lugar nenhum! Para sua angústia e felicidade geral da DANILOMANIA, está dentro dos cálculos da probabilidade que o Dr. Zenicio(que não é família do futuro prefeito), ocupar duas saecretarias(sendo uma provisória). A primeira, pela sua competência é a de saúde. A segunda, pela sua honestidade comprovada é a da Fazenda ou de Finanças, como queira. Esse é só o pontapé incial da equipe de governo que o prefeito mais novo do Brasil vai implantar nesse novo modelo de gestão pública naquela prefeitura que a desastrada da JUJU avacalhou...

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    1. Ao tratar as pessoas desta forma, caro Didier, parece até que o Dr. Zenicio desistiu de concorrer à prefeitura porque você tanto defendia a candidatura dele. É uma pena que ele tenha desistido, pois, se não fosse assim, eu não estaria gastando meus dedos teclando sobre o que fez o atual candidato na Paraíba, para informar aos meus leitores sobre em quem estão votando.

      Foi você que falou que o único financiador da campanha do Dandan era o seu irmão, e que ele não aceitou nem sua doação. Pode até ser que este abnegado irmão apenas queira fazer um mimo ao irmão mais jovem, no entanto, olhando bem os arranjos políticos feitos em torno da candidatura de Dandan, eu duvido disto.

      Picaretagem é deixar o povo comer gato por lebre ou lebre por gato, e para isto temos que ensiná-lo quem é o gato e quem é a lebre.

      Mesmo sendo rude o seu comentário, eu educadamente o agradeço.

      Lucinha Peixoto

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  2. É A “GERAÇÃO PT”, UNS MONSTRENGOS TEÓRICOS QUE CONFUNDEM CRIME COM LUTA DE CLASSES E BANDITISMO COM REBELDIA. É CAPAZ DE CONFUNDIR ATÉ CANALHICE COM POLÍTICA, COMO FIZERAM COM O MENSALÃO QUE A CHAMA DE AÇÃO PENAL 470 E, CINICAMENTE, DIZ QUE NUNCA HOUVE O MENSALÃO, ADIMITE, APENAS, CAIXA-2 DE CAMPANHA. ALIÁS, SE CINISMO DOESSE OS PETISTAS VIVERIAM AOS BERROS...

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  3. Dona Lucinha falou, falou, e não disse absolutamente nada, embromação pura. Não tem nada a ver esse papinho de comentário mal educado. O que tá havendo são pessoas correndo pela tangente e querendo desenterrar defunto. O problema é que os três adversário do nosso DANILLO são mais fracos do que chá de xuxu com pipino e para se entrar numa campanha política, o candidato só deve pegar na rodia se puder com o pote. Pelo andar da carruagem, boa parte do povo papacaceiro já sabe o que vai acontecer no dia 7 de outubro. Afinal, Galinha que persegue pato morre afogada....... Tenho dito.

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  4. Como já disse o Afonso Didier, essa Lucinha é mestra em fazer insinuações ao modo dela.A muito tempo que eu venho percebendo isso.

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  5. José Fernandes Costa8 de agosto de 2012 20:12

    A Lucinha Peixoto fez boas referências, aqui, rogando pela necessidade de divulgar fatos que digam respeito a candidatos em geral. Assim como a atos da Justiça. - Os episódios por ela expostos são o julgamento do "mensalão" (Ação Penal 470) e o indiciamento, pelo Ministério Público da Paraíba, de um dos candidatos a prefeito de Bom Conselho. Fato este que veio em decorrência do assassinato, em 2011, na cidade de João Pessoa, de Rufino Gomes de Araújo Neto, também conhecido como Morceguinho. - Ora, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, ao analisar o pedido de habeas corpus em favor dos denunciados naquele crime, estranhou a falta da folha cinco (5) da DENÚNCIA. - Leiam o que disse o ministro Barbosa, quando foi proferir a sua decisão. São palavras de sua excelência: - "Além disso, os impetrantes não juntaram cópia da quinta folha da inicial acusatória, o que compromete a análise do seu inteiro teor.” - E por que a folha cinco (5) da denúncia não foi levada ao requerimento dos impetrantes? - Isso é estranho. - Mas eu arrisco um simples palpite, já que tenho a denúncia em mãos. - Vejamos: é na folha cinco (5) onde estão os registros tidos como probantes. Tais como imagens de circuito de televisão; relato de pessoas que viram e ONDE viram os acusados no dia do crime; rastreamento de ligações telefônicas e outras peças. - Posto isso, é de se supor que a não juntada da folha cinco (5) foi uma estratégia da defesa. - Simples suposição minha. Mas... 2. Relativamente aos réus do "mensalão", estes já estão sendo julgados. - Faltam só as decisões dos senhores ministros do STF, o que ainda demora um tempinho./.

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  6. Êita, êita, êita! Bem, nada a declarar! Ou melhor, pouco a declarar: Vocês perceberam, gente, o mais novo casal de pombinhos da blogosfera regional?? Isso mesmo, ROMEU & JULIETA! kkkkkkkkkkkkkk

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  7. Dona Lucinha, acredite a Sra, que esse assunto é um grande Tabu já prometeram pisa, arrancar cabeças, fuzilar é o que mais sai da boca do povo, por falarem neste assunto, mais agora toda a população perdeu o medo de debater esse assunto, de comentar de dizer o que acha, pois não podemos mais achar que todo mundo pode ameaçar todo mundo, parabéns pela grande coragem.

    Luiz Arnaldo

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  8. Luiz Arnaldo, voce t� botando gasolina na labareda. N�o tem nada de tabu, n�o senhor! o jogo � aberto. Por�m, as urnas � que s�o secretas e fechadas. Imagina quando forem abertas o que acontecer�??

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  9. Luiz Arnaldo, você tá botando gasolina na labareda. Não tem nada de tabu, não senhor! O jogo é aberto. Porém, as urnas é que são secretas e fechadas. Imagina quando forem abertas o que acontecerá?? DANILLO versus JUDITE, continuo dando 10 por um e não quero torna! Quanto aos outros dois PÓCA URNAS, Coitados, Só os votos que Dr. Zenício tem em Rainha Izabel(sua Terra) que vai transferir para o nosso DANILLO, vai ser mais do que a soma do homem da farda e aquele doidinho do PT. MARACUJINA NELES DANILOMANIA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  10. A diferença é tão grande entre o 45 e os outros três que é a mesma coisa dos tres atirar de estilingue em supersônico. É de fazer pena os gatos pingado que acompanha as passeatas deles. O mesmo não se pode dizer da DANILOMANIA, é um inferno......................

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  11. Não gosto muito de comentar em Blogs por crer que é muito comum ver Pseudointelectuais debaterem assuntos serios com termos extremamente xulos, como o exemplo logo acima deste, tratando aqueles que não estão de acordo com a opiniao de uma maioria construida mecanicamente, de PÓCA URNAS, e depois por tratar do voto como uma propriedade, não do eleitor mas sim de um certo "lider" regional, cujo qual só dar o seu apoio pela certeza de ter novamente em suas mãos e de seus "apadrinhados" a secretaria de saúde de nosso municipio, como já citado pelo proprio em comentarios anteriores.
    Por fim gostaria de afirmar que a resposta será dada no dia 7 de outubro. Gostaia muito de falar que nossa cidade sabe votar, ou melhor que nós brasileiros o sabemos fazer, mas infelizmente enquanto os interesses pessoais suplantarem os coletivos, o que veremos será uma massa de manobra que pensa ser esclarecida, votando em cadidatos que claramente representam um retrocesso em varios pontos.

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  12. Se eu fosse esse Danilo passaria logo pro lado do outro DANILLO. Tem muito mais fuuro Danilo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  13. José Fernandes Costa9 de agosto de 2012 19:08

    Neste artigo da Lucinha cabem mais análises. - A certa altura do texto ela diz, em tom brincalhão, referindo-se à publicidade dada ao assassinato de Rufino Gomes, em João Pessoa: - "... se crime houve, ... foi das autoridades paraibanas." - Entendi bem entendido que as autoridades policiais e judiciárias da Paraíba NÃO cometeram qualquer crime. O processo NÃO está sob segredo de Justiça. - E acrescente-se que o litígio foi além da Justiça da Paraíba. Isto é, foi ao STJ, em Brasília, que também denegou o pedido de habeas corpus, mantendo o decreto de prisão temporária dos denunciados. - E a decisão do juiz singular de João Pessoa, já havia sido apreciada por outro colegiado: o Tribunal de Justiça da Paraíba, que confirmou a decisão do juiz da Vara do Júri. - 2. Em outro tópico, foi dito "... jamais esqueceria a renúncia atabalhoada da Mamãe Juju tempos atrás." - Notem: NÃO sabemos se houve intenção de renúncia. Contudo, se houve, isso NÃO é crime. - É um direito de qualquer um de nós renunciarmos a bens ou a direitos que nos pertençam. - Podemos renunciar a um mandato que o povo nos outorgou. Tanto quanto podemos renunciar ao quinhão de herança que nos toca numa partilha. -Portanto, se a prefeita Judith, em horas de elevadas pressões políticas, teve o desejo de renunciar ao mandato, estava no seu pleno direito. NÃO estaria cometendo NENHUM crime. - Estaria exercendo um direito legítimo. - E, se isso houvesse ocorrido, ela, Judith, iria a uma emissora de rádio e aos jornais e pediria DESCULPAS ao povo que a elegeu. Nessa ocasião, Judith detalharia os motivos da sua renúncia. - Todavia, NÃO houve renúncia e ELA está firme, concorrendo à reeleição, pra ganhar./.

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  14. Já estou até cansada de liberar comentários a esta postagem. Eu agradeço a todos, e que venham mais. Isto é bom para democracia, que deve começar pela nossa aldeia. Pela sua formação o Sr. Ccsta sempre vai ao ponto quando se trata do processo contra o Dandan.

    Mas, quando muda de assunto não é tão preciso.

    Quem acompanhou o Blog da CIT e algumas postagens desta humilde senhora que lhes escreve sabe que houve uma intenção de renúncia da Mamãe Juju, em que eu, em princípio não acreditei, mas, o nosso jornalista-mor Luis Clério me fez calar para sempre, e me decepcionar idem. Eu sei que renunciar não é crime do ponto de vista do código penal, mas, do ponto de vista político poderá ser muito ruim para ela.

    Por isso é sintomático que os “danilomaníacos” não queiram que se fale no processo do Dandan nem os “jujumaníacos” querem que falem de renúncia. Aliás, pelo que eu saiba, só quem não tem processo nem renunciou a cargo nenhum na prefeitura foi o Capitão. Os “capitãomaníacos” vão adorar.

    Lucinha Peixoto

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  15. Eu tenho uma ligeira impressão que em política, Dona Lucinha teima em ser ou apelar para a mágica(ainda bem que não é para a magia negra). por enquanto, eu prefiro ser lógico...........

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  16. José Fernandes Costa10 de agosto de 2012 20:01

    Lucinha: tenha paciência comigo. - E quando estiver cansada de ler comentários, vá até a janela, tire os óculos e olhe para o infinito por cerca de dois minutos. Então, volte para o CP. - 2. Quanto ao desejo de renúncia que tenha passado pela cabeça da prefeita Judith, nada demais. - Acredito em você e acredito muito no Luiz Clério. - Porém, mais ou menos como eu disse no comentário do dia 9.8, em momentos de EXAGERADAS PRESSÕES por parte de adversários que queriam tirá-la do cargo, é NATURAL que Judith tenha tido a intenção de renunciar. E até poderia ter formalizado a renúncia. Todavia, ela se reuniu com familiares, assessores e muitos amigos! E, ao fim, decidiu continuar no cargo para o qual foi eleita pelo voto dos bom-conselhenses. E continuou MUITO BEM. Pois ganhou MUITO entusiasmo para administrar Bom Conselho. - 3. RENÚNCIA NÃO é crime do ponto de vista penal, TAMPOUCO do ponto de vista MORAL. - Renúncia é ATO unilateral de VONTADE. - 4. De outro modo, NÃO concordo quando você diz: -"Aliás, pelo que eu saiba, só quem não tem processo nem renunciou a cargo nenhum na prefeitura foi o capitão." - E por que eu não concordo com essas suas palavras? - Porque NÃO me consta que Judith tenha qualquer processo pesando sobre seus ombros! - NEM TAMBÉM, que ela esteja sendo acusada, formalmente. Seja em juízo, seja na esfera administrativa, seja por qualquer outra instituição. - Por fim, aproveito para lhe agradecer pela acolhida que me tem dado. - E agora vou ler o seu texto do dia 10.8 - OBRIGADO./.

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  17. Claro que ela renunciou. Somente no dia 7 de outubro é que ela vai divulgar o ofício da renuncia a imprensa.

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  18. Dona Lucinha, é notório sua afinidade pela candidatura do capitão em bom conselho, mas como vc mesma já mencionou que não está por perto para observar (e não precisa estar mesmo para ter convicção), perceba que comentários dividindo o grupo de aversão aos danilomaníacos, só fortalece o próprio dandan como vc comenta.

    Então, no dia 7 de outubro traga toda sua familia para votar na chapa "unidos pelo povo, e não pela ficha suja", encabeçada pela mamãe JUJU como vc menciona mesmo que exista um pouco de dúvidas na sua consciência política senão, os danilomaníacos entram nessa prefeitura. (a massa de jovens formadas em festas, bebidas alcoolicas e em bolsas familias estão com ele, e não são poucos)

    Infelizmente torço que tenha muita gente assim como vc, jovens que saíram pra estudar fora (que vêm com outra mentalidade, outras perspectivas), pessoas naturais de bom conselho que sempre tem carinho por essa cidade que venha fazer a história de bom conselho no dia 7 de outubro, venha mostrar que ACABOU a cultura de "pra ganhar é preciso derramar dinheiro"
    Mostrem mais uma vez a essa cúpula do grupo de danilomaníacos que "dinheiro que se solta fácil, demora a chegar"

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