O Dandan, a Lei e a Ética

Semana passada li um texto daqueles que ficam pedindo para comentar. Foi no Blog do Noblat, escrito por um seu colaborador chamado Elton Simões. Eu já havia lido seus artigos, curtos, objetivos, limpos e claros, quase ao contrário do meus textos. Eu deveria transcrevê-lo aqui e não escrever mais nada, pois ele fala por si.

Entretanto, a vontade de teclar é tanta e o assunto é tão pertinente, que não aguento e vou escrever um pouco rondando o assunto por ele abordado. Mas, antes eu gostaria que vocês lessem o texto do Elton, pois se depois não quiserem ler-me, eu perdoo, embora perderão alguma coisa, acho eu.

“Talvez seja uma fantasia. Talvez minha memória me traia de novo. Talvez tudo sempre tenha sido assim e eu simplesmente tenha perdido a capacidade de ignorar. Ou, talvez, de fato tenha existido um tempo em que as páginas policiais não tinham ainda invadido os outros cadernos do jornal.

Nestes dias e era, parece que os advogados substituíram os comentaristas esportivos na TV, no rádio, e até mesmo nos jornais. Eles parecem estar por toda parte.

Explicam as leis e traduzem as teses jurídicas mais importantes. Esmiúçam cada segundo, cada palavra e cada ação em cada processo. Como comentaristas esportivos, os advogados contam a historia do processo e servem de tradutores da linguagem jurídica para o publico leigo.

Explicam as leis como se elas não tivessem correlação com a sociedade que as gerou. Separam a verdade processual da verdade real, como se a aplicação da lei se desse em um universo paralelo.

No meio de tudo isso, parece que o sistema judiciário é o único caminho para a resolução de qualquer problema. Como se a Lei, as provas e o processo fossem as únicas bússolas a orientar as ações dos cidadãos. Como se o Direito pudesse, de todo modo, substituir a noção de certo e errado

Obedecer à Lei é condição fundamental para uma sociedade pacífica e organizada. Protege o Estado de Direito e a garantias individuais. Entretanto, fazer do cumprimento da Lei a baliza mais importante que orienta as ações é uma meta muito pouco ambiciosa para a construção de uma sociedade desenvolvida.

A Lei é um parâmetro mínimo de comportamento. Ambicionar somente o cumprimento da Lei é muito pouco.

Sociedades desenvolvidas e justas pressupõem que seus integrantes tenham compromisso não somente com a Lei, mas também com a Ética.

Direito e Ética não são sinônimos. O Direito é mais limitado. Ética é um conceito mais amplo que a Lei. Ética é obedecer a normas que não têm capacidade de coerção. É basear a ação nas noções de certo e errado, sem que a punição para desvios esteja necessariamente prevista em uma norma jurídica.

Em uma sociedade desenvolvida e justa, o comportamento ético deve ser a norma mínima exigida. O Direito, nesse caso, é apenas salvaguarda contra os casos mais graves de desvio.

Sociedade que valoriza a Lei é sociedade organizada. Sociedade que valoriza a Ética é sociedade justa. Sociedade que não valoriza a Lei nem a Ética, flerta com o desastre.”

Observou, Lucinha, quantas verdades podem ser ditas em poucas palavras?! Perguntariam a mim os críticos de minha prolixidade. Mas, com diz a novela Salve Jorge: “Cada um com seu tapete!”. Eu achei o texto o máximo. E para não me esquecer, há até leis que não são éticas e vice-versa. Há éticas mundanas e religiosas, com existem leis justas e injustas. Mas, não quero aprofundar o texto, pois seria muita pretensão de minha parte.

O comentário base vai para o Brasil atual, onde penso estamos flertando com o desastre quando um partido político, e principalmente seu dirigente maior, o Lula, não é nem ético nem obedece as leis. Suas últimas declarações, com o peso que tem para a patuleia, levam a uma confusão imensa a nossa sociedade, pois ela perde o rumo pela vontade de mudar e seu ídolo indica o lado errado para se safar de erros do passado.

O STF, no julgamento do mensalão, fez história ao enquadrar dirigentes do PT, que agiram de forma criminosa dentro do processo político, usando uma ideologia tosca para orientar nossa sociedade através da compra desvairada de votos de parlamentares, que já compram seu eleitores. É o que o Ayres Britto, presidente do STF chamou de “argentarização” da política, no mais alto grau. Graças a Deus, com as condenações, reconcialiaremos a ética com a política, se nossa justiça continuar assim.

Neste últimos dias de eleição, recebi várias mensagens, umas contra e até desaforadas e outras a favor e até carinhosas, porque abracei a causa de que os homens públicos não tem e não devem ter vida privadas como os mortais comuns. Um homem que pretende entrar na política faz de sua vida um livro aberto, e a tarefa de distribuí-lo aos cidadãos para leitura deve ser dele. Por exemplo, o Lula deveria escrever um livro (ou ditar para alguém pois para ele seria mais fácil e não se exporia tanto) explicando tim-tim por tim-tim qual o seu papel exato no mensalão. Não é a lei que exige isto. É a ética. As histórias que ele contou a respeito do episódio cabem num livro com 30 capítulos que em cada um há uma história diferente.

Ou episódio que o texto acima me acendeu as antenas,  a candidatura do Dandan a prefeito de Bom Conselho. Eu cobrei e cobro explicações, que com cidadã bom-conselhense mereço, sobre os processos que ele responde na justiça. Ele não é obrigado por lei a esclarecer a todos sobre isto, mas, não é ético ficar dizendo que já foi absolvido por Deus, ou que foi absolvido pelos seus eleitores, o que dar margem a eu pensar que ele está se escondendo atrás do processo político, para dirimir sua culpa. E é para fazê-lo coerente com a ética e não só com a lei que o aconselho a, além de cumprir todas as determinações judiciais, sem apelar para chicanas jurídicas, que explique a todos o que houve na Paraíba.

Muitos pensam que é implicância minha, mas, não é. Quem teve o trabalho de ler o texto acima, do Elton, deve ter concluído que se o Dandan tiver alguma culpa na morte do Morceguinho, não está eticamente pronto para ser prefeito de Bom Conselho. Legalmente, ele será o prefeito, e o pode ser até por 8 anos. Mas, lembrem o que diz o texto em sua verdade maior: “Sociedade que não valoriza a Lei nem a Ética, flerta com o desastre.” Eu, diria, simploriamente talvez, que, só seguindo a lei, deixando a ética de lado, Bom Conselho flerta com meio desastre, para ser otimista. Deus queira que eu minta.