Hoje, dia em que escrevo, primeiro de agosto, começa um
longo e tenebroso mês para os mensaleiros. Parece que o Joaquim Barbosa, meu
super-herói (embora tenha andado dando umas mancadas para que eu voltasse a
colocá-lo no reino dos humanos) vai aprisionar, até que enfim o chefe da
quadrilha que assaltou o Brasil, junto com sua quadrilha de mensaleiros.
Agosto sempre foi um mês politicamente difícil, e não vou
lembrar aqui, mais uma vez, as coisas que aconteceram nele e que ficaram na
história. Trato hoje de um projeto de lei que é chamado Marco Civil da
Internet, a pedido de um amigo meu de Bom Conselho, para impedir que o Bardo de
Arapiraca não diga besteiras a seu respeito. E pelo nível de suas postagens e
complexidade do assunto, besteiras podem ser ditas facilmente.
Eu, pelo que já vi do assunto, e, longe de mim ser uma
especialista na área, posso dizer poucas coisas além das discussões normais que
surgem. “O Marco Civil da Internet é uma
iniciativa legislativa, surgida no final de 2009, para regular o uso da
Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e
deveres de quem usa a rede, e da determinação de diretrizes para a atuação do
Estado”. Assim, vagamente, o que me leva a dúvidas é a capacidade, ou
incapacidade de se legislar sobre algo tão livre quanto a internet. Isto me
lembra as tentativas de enquadrar legalmente certos costumes que são humanos,
quase sempre sem possibilidade de institucionalizar legalmente.
Com exemplo, eu
sempre cito uma chamada “Lei da
Palmada”, onde se tem o objetivo maior de coibir a violência familiar,
interferindo em costumes milenares da humanidade, quase sem possibilidade de
fiscalização e implementação. Isto poderá funcionar nos casos mais graves, onde
a palmada é muito forte, e já pode ser usado o Código Penal por abuso de “vulneráveis” ou simplesmente, não
funciona, quando se dá uma palmadinha educativa, lá no quarto, e funciona muito
bem. E, penso, não precisa muito de esforço legislativo para que se evolua para
atitudes mais civilizadas com o tempo. Lembro que eu não contava que apanhava
de palmatória na escola de Dona Lourdes, porque minha mãe dizia que se eu
apanhasse na escola, apanharia de novo em casa. Eu já não disse isto a meus
filhos que não dizem a meus netos. Os tempos da palmada mudaram, sem muitas
leis.
Voltemos ao Marco Civil então. Pelo que li, o projeto que
vai a votação, se não me engano, neste mês de agosto, o do cachorro louco, é um
lobo enrolado em pele de cordeiro. Ele aproveita as palavras bonitas e alguns
avanços para permitir que o Estado, depois, possa controlar seu conteúdo e
principalmente a capacidade de expressão que tanto atrapalha o plano do PT no
governo. Cito aqui um site (aqui)
que tece algumas considerações que me calaram fundo:
“O maior perigo do
projeto consiste em sua aparente inocuidade. Quem o lê na íntegra,
parece não encontrar nada de novo. A proposta seria um "chover no
molhado". No entanto, justamente por isso o Marco Civil requer cuidado. O
governo do PT não o teria proposto se não tivesse um propósito bem preciso. Nem
o projeto estaria tramitando em regime de urgência (como está), se o Partido
nada lucrasse com sua aprovação.
Não é crível que o PT
esteja preocupado em zelar pela "privacidade", "acesso à
informação" e "liberdade de
expressão" dos internautas. como aparece no texto. De fato, o PT é,
por sua índole, um partido totalitário. Sempre se notabilizou por cercear a
liberdade dos dissidentes, por censurar as informações desfavoráveis e por
impor a todos sua ideologia. Crer que o PT cuidará para que a Internet seja
livre é o mesmo que crer que a raposa cuidará bem do galinheiro ou que o
cabrito será um bom vigia da horta.”
Eu confesso que ao ler o projeto de Lei eu não entendi muito
bem, pois é algo mais para especialistas em leis e na própria internet. Mas,
eu, quase como leiga na matéria, tenho muito medo de coisas tão abrangentes e que
dão aos governos a capacidade de influenciar nossas vidas em algo que hoje é
tão importante. Portanto, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.
E quando eu leio aqueles que defendem o projeto, que agora o
governo federal quer aprovar a qualquer custo, mostrando suas bondades (como
por exemplo, o princípio da neutralidade, que não permite discriminar sobre
formas de acesso) e que diz ser um marco para liberdade de expressão eu fico
pensando como o Elio Gaspari sobre a reunião para baixar o AI-5 que usou a
mesma técnica na qual se falou 19 vezes em democracia e criou-se a ditadura. Eu
tenho muito medo da pressa petista, que pode falar 1000 vezes de liberdade de
expressão para criar o Controle Social da Mídia. Onde estará o Franklin
Martins?
P.S.: Para aqueles que queiram se aprofundar no assunto
podem encontrar outros textos aqui.
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