Bom Conselho e a "farra das diárias"

Eu, domingo, li num jornal da capital (Diário de Pernambuco de 08.01.2012) uma reportagem que me deixou arrasada. Tive até vontade de enfrentar todos que me querem extinguir a vida política em Bom Conselho e enfrentar as urnas este ano. Pelas minhas fontes na cidade, os próximos vereadores eleitos seria eu e mais 10. Infelizmente, lembrei que estou sem partido e não posso concorrer este ano. Mas, a se a safra nem o Xico Pitomba atrapalharem meu planos, aviso eu ao seu vigário que estarei lá na próxima eleição.

Voltando a reportagem da jornalista Cláudia Eloi, eu transcrevo uma partezinha dela, para dar o mote, e depois retomo:             

“Se formos ao pé da letra, diárias de viagens significam ajuda de custo para cobrir gastos com alimentação, estadia e locomoção das pessoas que estão fora do local de trabalho. Mas para muitas câmaras de vereadores, essa verba pública, que em tese deveria ser rigorosamente fiscalizada, tem os mais variados fins, inclusive o de virar complementação salarial e até custear diversão. Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelaram que os vereadores pernambucanos não tiveram o menor pudor em “usar e a abusar” das diárias de viagens. Somente em 2011 eles consumiram dos cofres públicos a “bagatela” de R$ 8,1 milhões. O gasto total das casas legislativas, incluindo todos os gastos, no mesmo período, foi de R$ 227 milhões.”

E eu pensando no meu primeiro projeto de lei ao chegar à casa de Dantas Barreto que seria a proposta justa de limitar os ganhos meus e dos meus nobre colegas a um salário mínimo regional. Eu não exigiria para eles, o que eu faria com o meu, que seria doá-la à Casa da Caridade ou a outra instituição meritória do nosso município, mas, a lei agora teria mais uma cláusula dizendo que, no salário mínimo deveriam estar incluídos, todos os benefícios obtidos com dinheiro público (com algumas exceções como material de escritório e papel higiênico).

Eu não pensava em ser tão rígida, mas, depois de ler a reportagem, se ainda zelo pelo ética na vida pública, não posso nem pestanejar quanto a isto, pois como diz a jornalista, estão usando dinheiro de viagens e diárias como complementação salarial.

Alguém poderia dizer, como sempre o fazem, que sou encrenqueira e que não sei o que falo da realidade municipal, inclusive porque sou contra a colocar semáforos em nossa cidade, sem antes resolver nossos problemas de fiscalização de trânsito. Mas, vejam a seguinte classificação, dada pelo jornal, quantificando a farra com as verbas de diárias:

“Conheça as dez câmaras de vereadores do estado que mais gastaram com o pagamento de diárias no ano passado. Período - janeiro a outubro de 2011

1º lugar - Ipojuca

Despesas gerais        R$ 12,8 milhões

Despesas com diárias     R$ 1,1 milhão

2º lugar - Cabo de Santo Agostinho

Despesas gerais        R$ 11,7 milhões

Despesas com diárias    R$ 320,3 mil

3º lugar - Igarassu

Despesas gerais        R$ 2,4 milhões

Despesas com diárias    R$ 314,2 mil

4º lugar - Petrolina

Despesas gerais        R$ 7,7 milhões

Despesas com diárias    R$ 298,6 mil

5º lugar - Floresta

Despesas gerais        R$ 1,6 milhão

Despesas com diárias    R$ 276 mil

6º lugar - Itamaracá

Despesas gerais        R$ 1,1 milhão

Despesas com diárias    R$ 262,4 mil

7º lugar - Serra Talhada

Despesas gerais        R$ 2,7 milhões

Despesas com diárias    R$ 256 mil

8º lugar - Itapissuma

Despesas gerais        R$ 902 mil

Despesas com diárias    R$ 236,7 mil

9º lugar - Gravatá

Despesas gerais        R$ 2,6 milhões

Despesas com diárias    R$ 224 mil

10º lugar - Bom Conselho

Despesas gerais        R$ 1,2 milhão

Despesas com diárias    R$ 189 mil”

Eu, em princípio me achei até importante por ter dois municípios que, para mim, no momento, são os mais importantes do Estado. Gravatá (onde estou) e Bom Conselho (para onde estou pensando em ir). Porém, pensando bem, não é motivo de orgulho fazer parte desta classificação e ficando tão bem posicionados.

Como ando um pouco paranóica com as perseguições a minha pessoa, fiquei logo pensando que a culpada seria eu. Será que nos municípios onde eu chego perto, os vereadores começam logo a viajar? É muita paranóia, mas, seguro morreu de velho. Mas, como viajam estes rapazes!

A reportagem, que toma uma página inteira do jornal, ainda diz que a farra das diárias das câmaras municipais de Pernambuco não acontece apenas em cidades menos desenvolvidas, onde teoricamente haveria menos cobranças, onde, talvez, a jornalista estivesse pensando em Bom Conselho, quando escreveu. Há municípios que integram o cinturão do desenvolvimento do estado, a exemplo do Cabo e de Caruaru, que foram alvos de denúncias de mal uso dos recursos públicos por parte dos vereadores, segundo ela. E vai além e diz:

“Em 2007, os vereadores da Câmara de Caruaru foram flagrados fazendo turismo em Buenos Aires, supostamente com recurso público. O grupo, do qual fazia parte o então presidente da Câmara, Manoel Teixeira, conhecido por Neguinho, viajou para participar de um congresso internacional. O problema é que apesar do evento ter sido cancelado, os parlamentares continuaram na terra portenha desfrutando da bela cidade.

Em outubro de 2008, a farra das diárias se repetiu. Um grupo de vereadores e assessores da Câmara do Cabo de Santo Agostinho foi a Salvador em viagem de férias supostamente paga com recursos públicos. Na época, foram ouvidos pelo então promotor Roberto Brayner o presidente da Câmara, Gessé Valério, além dos vereadores Marcos Eanes, Farias Pereira, Marcos do INPSS, Rafael Nascimento, Maria José Carneiro, José de Arimatéia, Amaro Honorato, Amaro do Sindicato e Albani Nunes.”

Cruzes! É muita farra. No entanto, agora volto a Bom Conselho e pergunto: Tem algum Neguinho viajando muito por lá? Eu espero até que a reportagem esteja se enganando e que algum outro município assuma o seu lugar. No entanto, enquanto não acontece isto, ou se não acontecer, meus futuros colegas vereadores devem alguns esclarecimentos à população.

Tempos atrás um vereador tomou um sova de alguém, que até hoje não se sabe quem e nem está bem esclarecido o porquê. Eu até tive medo que voltássemos a ser reconhecidos como “terra de coronel” e que até algumas pessoas capazes não se apresentassem para disputar eleitoralmente o cargo, pensando que vereador em Bom Conselho tivesse virado saco de pancada.

Hoje eu já tenho medo de outra coisa, é que haja muitos candidatos a vereador, pela fama de que um  vereador ser um viajante, com direito a usar as verbas públicas em tão grande quantidade. Eu não sou boa em matemática, mas tenho um filho que é, e eu pedi a ele para fazer umas contas para mim, baseadas na informação acima. E aí vão alguns cálculos:

Supondo que todos tiveram o mesmo volume de verba, cada um dos vereadores, no ano passado teria recebido R$ 21.000,00 para diárias, viagens e assuntos relacionados. Com este valor, todos eles poderiam ir a um bom congresso internacional em Buenos Aires, e desfrutar muito bem as delícias da cidade. Se só metade usou os recursos, já poderiam ir a Nova York, e se apenas um quarto o usou, um congresso em Tóquio já seria viável.

Meu filho, e neste caso os homens são mais práticos, já olhou para mim com aquele seu olhar de repreensão, que já vi tantas vezes ultimamente para não me deixar ir a Bom Conselho, com os riscos que estou correndo. Todavia, seu olhar agora era pela minha bobagem de querer só ganhar um salário mínimo em Bom Conselho, como vereadora. Mas, nestes casos eu sou inflexível, primeiro a vida pública e depois a privada. Se ele continuasse com aquela cara feia, mesmo um homem feito (mesmo que fosse médico recém formado), iria para o milho, e eu nem teria medo da lei da palmada.

O que fica de tudo isto é apenas um pedido de explicação aos nossos edis, para dizerem, pelo menos para onde viajaram no ano passado. E aqui, como sou sempre justa, não estou acusando ninguém, eu apenas gostaria de entender, e isto até se estende aos melhores classificados do que nós, como Gravatá e até Petrolina que se dizem anda nadando em verbas do Ministério da Integração Regional.

Desta vez ganhamos até de Garanhuns, que não aparece na relação e não sei qual seria. Marlos Duarte anda organizando uma viagem a Cuba, mas, pelo sei, é com recursos privados e ele nem é mais vereador. Neste caso, que tenha uma boa viagem, e fique por lá um bom tempo.

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(*) A imagem foi feita pelo colega Jameson Pinheiro, retirando-a do DP.