Por Mary Zaidan (*)
Há tempos Dilma Rousseff não tinha uma semana de tantas boas
novas. Colheu o sucesso da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás, a
primeira realizada em cinco anos, e aprovou a MP dos portos, ainda que a penas
duríssimas, impondo ao Congresso humilhação e vexame.
Duas vitórias de peso. Duas questões que viraram urgentes,
emergenciais, mas que até pouco tempo eram neoliberalismo puro, abominado pela
presidente e seu partido.
Em artigo no dia 15, a jornalista Míriam Leitão chamou
atenção para o fato de a licitação de petróleo e gás ter sido feita no modelo
antigo que o governo considerava impróprio “por razões de interesse nacional”,
conforme disse o ministro da Energia Edison Lobão, no calor da comemoração.
“Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou
o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender
os leilões?”, questiona a colunista de O Globo.
Perderam-se cinco anos.
Nos portos viu-se algo semelhante. A lei dos portos do
presidente Itamar Franco, regulamentada durante o primeiro mandato de Fernando
Henrique Cardoso, foi rechaçada pelo PT à época. No governo Lula, o único feito
no setor foi criar e conferir status de ministério à Secretaria Especial dos
Portos, pasta de necessidade duvidosa, a não ser para matar a fome de aliados
vorazes. Nada, nem uma emenda à lei existente, para conferir maior agilidade
aos portos.
Perdeu-se mais de uma década.
E as novas regras não têm o poder mágico de modernizá-los.
Aprovada a toque de caixa como se não houvesse amanhã, em
meio a acusações que levantaram suspeitas sobre os reais interesses que
sustentam a matéria, a MP ainda deve enfrentar batalhas judiciais. Uma delas já
anunciada: garantir a isonomia entre empresas privadas que hoje estão
instaladas em áreas portuárias públicas e que só podem movimentar cargas
próprias, e os novos investidores, autorizados a embarcar também cargas de
terceiros. Muito pano para manga.
Nada que não pudesse ser corrigido - ou pelo menos
escarafunchado, no caso das denúncias - com o aprofundamento do debate.
Mas o que salta aos olhos é o autoritarismo da presidente. A
ela só os resultados interessam, ainda que para obtê-los tenha de negar aquilo
em que dizia crer, como no caso dos leilões do petróleo e gás.
Pior: por soberba, o resultado tem de reproduzir o seu
desejo, a sua ordem.
Um modelo em estágio de saturação até na sua própria base,
que, como se viu, deu-lhe a vitória, mas de pirro. Dilma poderia tirar boas
lições do episódio, mas, como diz o ditado “é impossível uma pessoa aprender
aquilo que ela acha que já sabe”.
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(*) Publicado no Blog do Nobla em 19.05.2013. Eu faço apenas
um simples comentário a este texto da Mary (mesmo sem entender de tudo sobre o
que ele versa), sobre o autoritarismo da presidente. E começo dizendo que o
Lula é um milagreiro na política. Se houvesse um céu para os políticos, o que
não creio, ele já estaria lá como o manda-chuva. Eu não sei como se consegue
fazer de um poste uma presidente, e com o autoritarismo que lhe é peculiar.
Pensando bem, este autoritarismo a salvou no início do
governo quando quis mostrar independência do Lula, mandando para casa um monte
de ministros indicados por ele. E depois, passou a exercer seu autoritarismo
internamente. Se diz que para entrar numa sala onde ela esteja, os ministros se
benzem com medo dos rosnados.
E agora ela aprendeu a rosnar para o Congresso e os
parlamentares se borram de medo. Nesta Medida Provisória sobre os Portos, o
barulho gutural foi tão grande que chegou a assustar até Renan, que já vive de
rabo entre às pernas, para evitar as investidas presidenciais.
Ainda bem que temos dois presidentes de poderes, o
judiciário e o executivo com tendências autoritárias, pois o Joaquim Barbosa
não fica atrás da presidenta, quando abre a boca. O que está faltando é apenas
um chefe do poder legislativo que também rosne. Aí teríamos um verdadeiro
equilíbrio de poderes. Se o povo seria mordido, eu não sei. Mas.... (LP)
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