Por Luiz Garcia (*)
Quem depende de votos do eleitorado para ocupar algum espaço
na vida pública precisa mostrar serviço o tempo todo. Às vezes, isso provoca
conflitos curiosos. É o caso da legislação sobre os direitos dos empregados
domésticos.
Há algumas semanas, uma comissão mista do Congresso trabalha
na regulamentação dos direitos desses empregados, necessária devido a uma
recente emenda constitucional que lhes estendeu os mesmos direitos dos demais
trabalhadores. De fato, era uma vergonha, para a administração pública e a
sociedade, que ninguém tivesse pensado nisso até agora.
Neste momento, parece que todo mundo em Brasília está
pensando. A questão principal é a das demissões sem justa causa. O relator da
comissão, Romero Jucá, sugeriu que o patrão pague multa de 10% sobre o saldo do
FGTS, com a possibilidade de ser reduzida para 5% se houver acordo entre as
partes. Ninguém disse que tipo de acordo pode levar o empregado demitido a
aceitar essa redução ao ser posto no olho da rua.
Seja com for, a presidente Dilma preferiu ignorar o que
acontece no Congresso e já tem pronto um projeto criando multa de 40% do saldo
do Fundo de Garantia nas demissões sem justa causa. Pelo visto, Executivo e
Legislativo estão em briga permanente sobre a paternidade de medidas populares.
A ministra das
Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), deixou isso bem claro, ao
mandar um recado ao Congresso, a propósito de outra iniciativa do gênero, a
desoneração da cesta básica: afirmou que a regulamentação dessa medida tem de
partir do Executivo.
O nítido conflito entre os dois poderes não é devido a
visões diferentes sobre iniciativas populares. O que existe é uma disputa de
paternidade: os lados têm a mesma visão. Mas brigam sobre quem viu primeiro a
oportunidade de agradar ao eleitorado.
É lícito o esforço para fazer média com a opinião pública,
mas não quando isso atrasa ou prejudica de alguma outra maneira a concretização
de medidas necessárias. Executivo e Legislativo, se não falta espírito público,
podem dividir os benefícios políticos que são resultados naturais de leis
necessárias e corretamente formuladas. E a legislação sobre trabalho doméstico
está neste caso.
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(*) Publicado no Blog do Noblat em 26.04.2013. Eu
encantei-me com o Luis Garcia desde quando publiquei um texto dele, na semana
passada, sobre os crimes contra crianças (aqui)
e já hoje me aparece dele mais esta pérola, que nem precisaria de comentário.
Eu agora o comento para discordar um pouco quando ele diz que
é “lícito o esforço para fazer média com
a opinião pública”, mesmo que não se tenha nada a acrescentar. Fazer média
com a opinão pública me cheira a “enrolada”,
o que quase sempre ocorre. Quando eu vejo um homem público, apenas porque tem
seu cargo dependendo de votos, “fazendo
média”, eu não voto mais nele. Estou cansada das médias tão baixas com que
eles nos tentam cooptar.
Eu reconheço, como fazer média, por exemplo, o Lula andar
por este país ainda dizendo que é um santo homem, quando carrega a Rosemary no
oratório. É o Renan lutar pela independência dos poderes da república com a
folha corrida com que ele foi eleito. É aguentar a Dilma dizer que não está em
campanha quando não consegue descer do palanque. É o Eduardo dizer que está
tudo errado, mas, pode manter seus correligionários dando as cartas no governo
da Dilma. É ver um obscuro deputado do Piauí dizer que apresentou uma PEC que
tira os poderes do STF, porque dá mais valor ao povo do que as instituições,
como se democracia só vivesse a vontade do povo, esta entidade quase abstrata,
como princípio. É aguentar a mim mesma quando digo que escrevo este blog com o
povo, pelo povo e para o povo de Bom Conselho, quando na verdade eu quero é que
eles apoiem meu partido (já sei que mesmo conseguindo as assinaturas
necessárias, aquelas que já tenho, do Rafael e minha, dificilmente terei o
tempo de TV e as verbas que teve o PSD) e me deem seu voto em 2016.
Portanto, ao me colocar no fogo, eu apenas me justifico no
desprezo que tenho por político que faz média. E para não dizerem logo que eu
sou contra até a mim mesma, eu já aviso, que eu sou uma política diferente. E
termino por aqui antes que minha vontade de deixar esta atividade de lado
suplante aquela de fazer um bom quitute numa cozinha, para fazer média com meus
familiares. No fundo no fundo, tudo é política. (LP)
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